Observatório
Socioambiental
de Mato Grosso
Observatório Socioambiental de Matogrosso | Observatório Socioambiental de Matogrosso | Observatório Socioambiental de Matogrosso | Observatório Socioambiental de Matogrosso
Sobre
Nossas Ações
- Produzimos relatórios, notas técnicas e levantamentos sobre as políticas socioambientais no estado.
- Difundimos informações de qualidade para a sociedade.
- Acompanhamos proposições e políticas públicas sobre meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Realizamos campanhas e mobilizações, conectados a organizações socioambientais em todo o país
⚠️ Mais uma ameaça a áreas protegidas!
👎 Tramita no Senado, projeto de lei 3334/2023, de autoria do parlamentar Jaime Bagattoli (PL-RO), a fim de alterar o Código Florestal para permitir a redução de Reserva Legal em áreas de florestas da Amazônia Legal. Desta forma, o projeto incide também sobre o território mato-grossense. Diversas organizações socioambientais nacionais têm se manifestado contra a proposta.
🟡 Outro projeto em tramitação no Senado que também alcança Mato Grosso é o PL 5482/2020, de Wellington Fagundes (PL-MT). Conselho indígena do povo Guató elaborou um documento com 12 sugestões de aprimoramento do estatuto, alertando que o foco deve ser a proteção ao Pantanal, e que interesses econômicos não se sobreponham.
▶️ Leia o boletim e saiba mais! Link “Biblioteca” na bio!
⚠️ Mais uma ameaça a áreas protegidas!
👎 Tramita no Senado, projeto de lei 3334/2023, de autoria do parlamentar Jaime Bagattoli (PL-RO), a fim de alterar o Código Florestal para permitir a redução de Reserva Legal em áreas de florestas da Amazônia Legal. Desta forma, o projeto incide também sobre o território mato-grossense. Diversas organizações socioambientais nacionais têm se manifestado contra a proposta.
🟡 Outro projeto em tramitação no Senado que também alcança Mato Grosso é o PL 5482/2020, de Wellington Fagundes (PL-MT). Conselho indígena do povo Guató elaborou um documento com 12 sugestões de aprimoramento do estatuto, alertando que o foco deve ser a proteção ao Pantanal, e que interesses econômicos não se sobreponham.
▶️ Leia o boletim e saiba mais! Link “Biblioteca” na bio!
Já está definida a composição da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Ela é formada em sua maioria, por deputados que defendem interesses do setor ruralista. Assim, teremos que estar vigilantes à tramitação de matérias relacionadas a populações vulneráveis, como indígenas e povos tradicionais, além de projetos de lei que visam flexibilizar regras de proteção ambiental.
As comissões são responsáveis por aprovar parecer – favorável ou não - às matérias que tramitam na Casa. E no período anterior, muitos projetos inconstitucionais foram aprovados lá. O deputado Carlos Avallone foi reconduzido ao cargo de presidente da comissão, enquanto Wilson Santos assumiu a vice-presidência.
A comissão terá ainda como membros titulares, Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB) e Gilberto Cattani (PL).
São suplentes: Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).
Confira perfil dos deputados titulares.
#ObservaMT #Observatório #MatoGrosso
Já está definida a composição da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Ela é formada em sua maioria, por deputados que defendem interesses do setor ruralista. Assim, teremos que estar vigilantes à tramitação de matérias relacionadas a populações vulneráveis, como indígenas e povos tradicionais, além de projetos de lei que visam flexibilizar regras de proteção ambiental.
As comissões são responsáveis por aprovar parecer – favorável ou não - às matérias que tramitam na Casa. E no período anterior, muitos projetos inconstitucionais foram aprovados lá. O deputado Carlos Avallone foi reconduzido ao cargo de presidente da comissão, enquanto Wilson Santos assumiu a vice-presidência.
A comissão terá ainda como membros titulares, Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB) e Gilberto Cattani (PL).
São suplentes: Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).
Confira perfil dos deputados titulares.
#ObservaMT #Observatório #MatoGrosso
Começa nesta terça-feira (2) o segundo Acampamento Terra Livre de Mato Grosso.
A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (@fepoimt_oficial), que representa 43 povos do estado, convida a todos para participar desse grande encontro que ocorre na Praça Ulisses Guimarães, em Cuiabá. O movimento indígena demarca espaço no Centro Político Administrativo, centro das tomadas de decisões, para amplificar as vozes indígenas dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia.
Siga @fepoimt_oficial e as organizações para fortalecer a luta dos povos indígenas: @institutoraonil | @mulheres_do_xingu | @atix1995 | @takinamt | @coiabamazonia | @apiboficial
#ATL2024 #ATLMT #Fepoimt #Povosindigenas #Matogrosso #Cerrado #pantanal #amazonia
Começa nesta terça-feira (2) o segundo Acampamento Terra Livre de Mato Grosso.
A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (@fepoimt_oficial), que representa 43 povos do estado, convida a todos para participar desse grande encontro que ocorre na Praça Ulisses Guimarães, em Cuiabá. O movimento indígena demarca espaço no Centro Político Administrativo, centro das tomadas de decisões, para amplificar as vozes indígenas dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia.
Siga @fepoimt_oficial e as organizações para fortalecer a luta dos povos indígenas: @institutoraonil | @mulheres_do_xingu | @atix1995 | @takinamt | @coiabamazonia | @apiboficial
#ATL2024 #ATLMT #Fepoimt #Povosindigenas #Matogrosso #Cerrado #pantanal #amazonia
Até a sexta-feira (5), ocorre na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a 3ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental. Entre os objetivos, promover a regularização de áreas rurais que sofreram danos ambientais em Mato Grosso.
Mas na prática, o que isso representa? A consultora jurídica do Observa-MT avalia que os descontos para quem pratica o desmatamento ilegal deve ser alvo de alerta.
.
O mutirão é realizado em parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Poder Judiciário (PJMT). Quem comete o dano ambiental tem a possibilidade de conciliação nas três esferas de responsabilização - administrativa, cível e criminal, incluindo até mesmo a solução de processos já judicializados.
#ObservaMT #alerta
Até a sexta-feira (5), ocorre na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a 3ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental. Entre os objetivos, promover a regularização de áreas rurais que sofreram danos ambientais em Mato Grosso.
Mas na prática, o que isso representa? A consultora jurídica do Observa-MT avalia que os descontos para quem pratica o desmatamento ilegal deve ser alvo de alerta.
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O mutirão é realizado em parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Poder Judiciário (PJMT). Quem comete o dano ambiental tem a possibilidade de conciliação nas três esferas de responsabilização - administrativa, cível e criminal, incluindo até mesmo a solução de processos já judicializados.
#ObservaMT #alerta
A semana começa com forças renovadas! Depois de um encontro potente como esse, voltamos às nossas bases com bastante inspiração.
Pautado pelos desafios que enfrentamos nos estados da Amazônia Legal, como retrocessos legais e jurídicos, desmatamento e desinformação, e de outro lado, motivado pela busca de soluções, o encontro “Fortalecendo os observatórios da Amazônia Legal” ocorreu na semana passada, em Cuiabá.
Reuniu lideranças, comunicadores, ativistas e ambientalistas que compartilham dos mesmos desafios e que ainda têm de estar alerta às especificidades dos seus territórios. Mais de 40 organizações e seis observatórios com atuação na Amazônia Legal estiveram representados.
Foram o @institutocentrodevida (ICV) e o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), realizadores do evento, que detectaram a necessidade de reunir forças locais amazônicas que atuam sob as diretrizes do controle social, via incidência política, jurídica, de articulação ou comunicação, entre outros, para traçar estratégias em alinhamento.
O que temos agora é uma grande coalizão, que com ações coordenadas e também, de suporte mútuo, não medirá esforços na missão de cobrar políticas públicas, garantir proteção ambiental, atuar em defesa do desenvolvimento sustentável e na luta contra a violação de direitos.
Acesse nosso site e saiba mais!
#Observatórios #observamt
A semana começa com forças renovadas! Depois de um encontro potente como esse, voltamos às nossas bases com bastante inspiração.
Pautado pelos desafios que enfrentamos nos estados da Amazônia Legal, como retrocessos legais e jurídicos, desmatamento e desinformação, e de outro lado, motivado pela busca de soluções, o encontro “Fortalecendo os observatórios da Amazônia Legal” ocorreu na semana passada, em Cuiabá.
Reuniu lideranças, comunicadores, ativistas e ambientalistas que compartilham dos mesmos desafios e que ainda têm de estar alerta às especificidades dos seus territórios. Mais de 40 organizações e seis observatórios com atuação na Amazônia Legal estiveram representados.
Foram o @institutocentrodevida (ICV) e o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), realizadores do evento, que detectaram a necessidade de reunir forças locais amazônicas que atuam sob as diretrizes do controle social, via incidência política, jurídica, de articulação ou comunicação, entre outros, para traçar estratégias em alinhamento.
O que temos agora é uma grande coalizão, que com ações coordenadas e também, de suporte mútuo, não medirá esforços na missão de cobrar políticas públicas, garantir proteção ambiental, atuar em defesa do desenvolvimento sustentável e na luta contra a violação de direitos.
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#Observatórios #observamt
#repost @reporterbrasil
🎣Cerca de 15 mil pescadores de comunidades tradicionais e ribeirinhas de Mato Grosso enfrentam uma crise após ser proibida a pesca de todos os tipos de peixes no estado. A nova lei entrou em vigor em 1º de janeiro e vale por cinco anos.
A medida foi proposta pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A justificativa é repovoar os peixes nos rios locais. Contudo, o texto permite a prática da pesca esportiva, do tipo pesque e solte. A situação gerou revolta entre milhares de famílias que sobrevivem da pesca.
“É muito injusto o que esse governador está fazendo. Ele deveria pensar em dar emprego e não em desempregar”, reclama a pescadora profissional Eulinda Fernandes Leite, de 61 anos.
Ela é moradora da Vila Bela da Santíssima Trindade e tira do rio Guaporé o sustento do filho e de quatro netos. “A maioria dos pescadores são analfabetos. Tem pescador que não sabe ler e nem assinar o próprio nome. O que eles vão fazer?”, questiona.
Esse quadro levou pescadores artesanais, partidos políticos, organizações socioambientais e a Defensoria Pública da União a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com três ações diretas de inconstitucionalidade contra a implementação do Cota Zero, como ficou conhecida a lei.
🔗Leia a reportagem completa em reporterbrasil.org.br | link nos stories
#repost @reporterbrasil
🎣Cerca de 15 mil pescadores de comunidades tradicionais e ribeirinhas de Mato Grosso enfrentam uma crise após ser proibida a pesca de todos os tipos de peixes no estado. A nova lei entrou em vigor em 1º de janeiro e vale por cinco anos.
A medida foi proposta pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A justificativa é repovoar os peixes nos rios locais. Contudo, o texto permite a prática da pesca esportiva, do tipo pesque e solte. A situação gerou revolta entre milhares de famílias que sobrevivem da pesca.
“É muito injusto o que esse governador está fazendo. Ele deveria pensar em dar emprego e não em desempregar”, reclama a pescadora profissional Eulinda Fernandes Leite, de 61 anos.
Ela é moradora da Vila Bela da Santíssima Trindade e tira do rio Guaporé o sustento do filho e de quatro netos. “A maioria dos pescadores são analfabetos. Tem pescador que não sabe ler e nem assinar o próprio nome. O que eles vão fazer?”, questiona.
Esse quadro levou pescadores artesanais, partidos políticos, organizações socioambientais e a Defensoria Pública da União a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com três ações diretas de inconstitucionalidade contra a implementação do Cota Zero, como ficou conhecida a lei.
🔗Leia a reportagem completa em reporterbrasil.org.br | link nos stories
A @fepoimt_oficial divulgou a data do 2º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso. Será entre os dias 2 e 5 de abril.
Esse é um espaço de diálogo e articulação do movimento indígena para o desenvolvimento de ações em conjunto.
A presidente da Fepoimt, @elianexunakalo destaca que são diversos os interesses econômicos e políticos que impactam sobre os territórios e consequentemente, afetam suas vidas. “Por isso os debates e articulações políticas com entes públicos são extremamentes importantes para garantir nossos direitos”.
As delegações das 7 regionais chegarão no dia 1 de abril e durante o evento haverá exposições e apresentações culturais, como cantos, pinturas corporais e artesanatos. Esse será um momento de intercâmbio cultural com a sociedade mato-grossense. A programação completa estará disponível nos próximos dias.
Siga @fepoimt_oficial | @institutoraoni | @mulheres_do_xingu | @atix1995 | @takinamt | @coiabamazonia | @apiboficial e ajude a fortalecer o movimento indígena.
#ATL #ATLMT #ATLMT2024 #Fepoimt #matogrosso #cerrado #pantanal #amazônia
A @fepoimt_oficial divulgou a data do 2º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso. Será entre os dias 2 e 5 de abril.
Esse é um espaço de diálogo e articulação do movimento indígena para o desenvolvimento de ações em conjunto.
A presidente da Fepoimt, @elianexunakalo destaca que são diversos os interesses econômicos e políticos que impactam sobre os territórios e consequentemente, afetam suas vidas. “Por isso os debates e articulações políticas com entes públicos são extremamentes importantes para garantir nossos direitos”.
As delegações das 7 regionais chegarão no dia 1 de abril e durante o evento haverá exposições e apresentações culturais, como cantos, pinturas corporais e artesanatos. Esse será um momento de intercâmbio cultural com a sociedade mato-grossense. A programação completa estará disponível nos próximos dias.
Siga @fepoimt_oficial | @institutoraoni | @mulheres_do_xingu | @atix1995 | @takinamt | @coiabamazonia | @apiboficial e ajude a fortalecer o movimento indígena.
#ATL #ATLMT #ATLMT2024 #Fepoimt #matogrosso #cerrado #pantanal #amazônia
#repost @planetaella
O 8M carrega consigo uma história de luta, resistência e reivindicação dos direitos das mulheres ao redor do mundo.
É um dia político, marcado por manifestações, marchas e eventos que buscam promover a igualdade de gênero e destacar as questões enfrentadas pelas mulheres em diferentes sociedades.
Até hoje, enfrentamos uma série de desafios, desde o acesso desigual à educação e ao mercado de trabalho até a sub-representação nos espaços de poder e decisão. Este dia nos lembra que a luta pela igualdade de gênero é uma jornada contínua e que devemos permanecer vigilantes e ativas na busca por um mundo onde todas as mulheres possam viver com dignidade, liberdade e respeito.
Neste 8 de março, vamos lembrar que a data vai além de presentes e manifestações superficiais de afeto. É um dia para reconhecer e honrar a força, a resiliência e a determinação das mulheres em sua busca por justiça e igualdade. É um dia para reafirmar nosso compromisso com a causa feminista e para continuar lutando até que todas as mulheres possam desfrutar de seus direitos plenos e inalienáveis.
Não queremos só flores, queremos igualdade!
#8M2024 #8M #feminismo #diainternacionaldamulher
#repost @planetaella
O 8M carrega consigo uma história de luta, resistência e reivindicação dos direitos das mulheres ao redor do mundo.
É um dia político, marcado por manifestações, marchas e eventos que buscam promover a igualdade de gênero e destacar as questões enfrentadas pelas mulheres em diferentes sociedades.
Até hoje, enfrentamos uma série de desafios, desde o acesso desigual à educação e ao mercado de trabalho até a sub-representação nos espaços de poder e decisão. Este dia nos lembra que a luta pela igualdade de gênero é uma jornada contínua e que devemos permanecer vigilantes e ativas na busca por um mundo onde todas as mulheres possam viver com dignidade, liberdade e respeito.
Neste 8 de março, vamos lembrar que a data vai além de presentes e manifestações superficiais de afeto. É um dia para reconhecer e honrar a força, a resiliência e a determinação das mulheres em sua busca por justiça e igualdade. É um dia para reafirmar nosso compromisso com a causa feminista e para continuar lutando até que todas as mulheres possam desfrutar de seus direitos plenos e inalienáveis.
Não queremos só flores, queremos igualdade!
#8M2024 #8M #feminismo #diainternacionaldamulher