Observatório
Socioambiental
de Mato Grosso
Observatório Socioambiental de Matogrosso | Observatório Socioambiental de Matogrosso | Observatório Socioambiental de Matogrosso | Observatório Socioambiental de Matogrosso
Sobre
Nossas Ações
- Produzimos relatórios, notas técnicas e levantamentos sobre as políticas socioambientais no estado.
- Difundimos informações de qualidade para a sociedade.
- Acompanhamos proposições e políticas públicas sobre meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Realizamos campanhas e mobilizações, conectados a organizações socioambientais em todo o país
Notícias
Sociedade civil organizada entra na Justiça para impedir a destruição do Portão do Inferno
Entre os objetivos está atestar a veracidade da situação emergencial com relação à queda de blocos naquele trecho da MT-251 Observa-MT e Formad O juízo da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso concedeu prazo de cinco dias para que a União, o Ibama, o ICMBio, a Sinfra e...
Denúncia pública pede suspensão e aponta erros técnicos de PL 18 que visa aumentar área de desmatamento em MT
Mais de 40 pesquisadores e instituições assinam documento detalhando irregularidades em projeto de lei que desrespeita classificações oficiais da vegetação brasileira Professores, pesquisadores e instituições socioambientais formalizaram uma denúncia pública...
Legalizar o ilegal: projeto quase aprovado em Mato Grosso propõe aumentar áreas de Cerrado, favorecendo o desmatamento
PL 18/2024 pode reduzir de 80% para 35% as áreas de reserva legal E as manobras políticas para aumentar o desmatamento em Mato Grosso continuam. Ontem (30) foi a vez do PLC 18/2024, proposto pelo governo, que altera dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente. O...
📢 O Espia-MT de outubro já está no ar!
Na edição de outubro do Espia-MT é destaque a sanção do Governo Estadual da Lei n. 12.709/2024 que desmonta a moratória da soja, assim como a movimentação aproveitadora durante as eleições sobre o Cota Zero em Mato Grosso.
O resultado do pleito municipal também é assunto, com um levantamento sobre quais foram os candidatos eleitos nas cidades mais populosas do estado e quais os planejamentos para as mudanças climáticas.
📲 Para conferir o conteúdo completo acesse o site oficial do Observa-MT (link na bio).
📢 O Espia-MT de outubro já está no ar!
Na edição de outubro do Espia-MT é destaque a sanção do Governo Estadual da Lei n. 12.709/2024 que desmonta a moratória da soja, assim como a movimentação aproveitadora durante as eleições sobre o Cota Zero em Mato Grosso.
O resultado do pleito municipal também é assunto, com um levantamento sobre quais foram os candidatos eleitos nas cidades mais populosas do estado e quais os planejamentos para as mudanças climáticas.
📲 Para conferir o conteúdo completo acesse o site oficial do Observa-MT (link na bio).
#RETALUDAMENTONÃO
♟️O juízo da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso concedeu prazo de cinco dias para que a União, o Ibama, o ICMBio, a Sinfra e o governo do estado se manifestem na Ação Civil Pública ajuizada pela sociedade civil organizada, em setembro de 2024, sobre o pedido cautelar de suspensão das licenças e obras de retaludamento do Portão do Inferno até a realização de perícia no local.
👉_O objetivo da perícia é atestar se, de fato, há situação emergencial com relação à queda de blocos naquele trecho da MT-251, dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, assim como indicar alternativas locacionais menos impactantes para o meio ambiente e para a sociedade._
📲Leia a matéria no link da bio.
#RETALUDAMENTONÃO
♟️O juízo da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso concedeu prazo de cinco dias para que a União, o Ibama, o ICMBio, a Sinfra e o governo do estado se manifestem na Ação Civil Pública ajuizada pela sociedade civil organizada, em setembro de 2024, sobre o pedido cautelar de suspensão das licenças e obras de retaludamento do Portão do Inferno até a realização de perícia no local.
👉_O objetivo da perícia é atestar se, de fato, há situação emergencial com relação à queda de blocos naquele trecho da MT-251, dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, assim como indicar alternativas locacionais menos impactantes para o meio ambiente e para a sociedade._
📲Leia a matéria no link da bio.
📄 Professores, pesquisadores e instituições socioambientais formalizaram uma denúncia pública contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, que visa alterar o Código Florestal de Mato Grosso para requalificar parte da Floresta Amazônica para Cerrado viabilizando aumentar o desmatamento em terras preservadas.
‼ Entre as medidas de contenção do avanço do projeto no legislativo estadual, a denúncia propõe que se promova uma investigação sobre as intenções e impactos dessa proposta; a garantia do uso de mapas e classificações nos padrões do Mapa de Vegetação do Brasil e do Manual Técnico da Vegetação Brasileira; e a suspensão imediata da tramitação do PLC na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Matéria completa e denúncia pública estão disponíveis no link da bio.
📄 Professores, pesquisadores e instituições socioambientais formalizaram uma denúncia pública contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, que visa alterar o Código Florestal de Mato Grosso para requalificar parte da Floresta Amazônica para Cerrado viabilizando aumentar o desmatamento em terras preservadas.
‼ Entre as medidas de contenção do avanço do projeto no legislativo estadual, a denúncia propõe que se promova uma investigação sobre as intenções e impactos dessa proposta; a garantia do uso de mapas e classificações nos padrões do Mapa de Vegetação do Brasil e do Manual Técnico da Vegetação Brasileira; e a suspensão imediata da tramitação do PLC na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Matéria completa e denúncia pública estão disponíveis no link da bio.
🌳 “Acabar com o desmatamento ilegal, não é tirando a ilegalidade, é fiscalizando e punindo. Mas, o que está acontecendo em Mato Grosso é que está legalizando o ilegal”.
O Observa-MT, por meio da consultora jurídica Edilene Amaral, concedeu entrevista para falar sobre o PL 18/2024 ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, nesta segunda-feira (04).
❗️Na oportunidade, foi reforçado como o PL 18 pode impactar no crescimento do desmatamento, uma vez que altera a legislação e retira a ilegalidade da derrubada da Floresta Amazônica em Mato Grosso.
Confira a entrevista completa!
🌳 “Acabar com o desmatamento ilegal, não é tirando a ilegalidade, é fiscalizando e punindo. Mas, o que está acontecendo em Mato Grosso é que está legalizando o ilegal”.
O Observa-MT, por meio da consultora jurídica Edilene Amaral, concedeu entrevista para falar sobre o PL 18/2024 ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, nesta segunda-feira (04).
❗️Na oportunidade, foi reforçado como o PL 18 pode impactar no crescimento do desmatamento, uma vez que altera a legislação e retira a ilegalidade da derrubada da Floresta Amazônica em Mato Grosso.
Confira a entrevista completa!
🌳 PEC inconstitucional que proíbe a criação de novas Unidades de Conservação em Mato Grosso volta à discussão e pode ser votada ainda hoje!
⚠️ Mais de um ano após ter sido aprovada em primeira votação, a PEC 12/2022 retornou à ordem do dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em sessão nesta quarta-feira (30). Sem novas discussões há pelo menos três meses, a proposta pode ser aprovada , caso ganhe a maioria dos votos de deputados estaduais.
❗Até ontem (29), a PEC 12/2022 não constava na ordem do dia, conforme monitoramento do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT). A manobra legislativa foi identificada hoje, a poucas horas do início da sessão na ALMT. Mais uma surpresa dos parlamentares pós eleições.
📢 De autoria do governo de Mato Grosso, a Proposta de Emenda Constitucional 12/2022 prevê mudanças nas regras para a criação de Unidades de Conservação estaduais, que incluem subordinar novas áreas ao orçamento do estado e à regularização fundiária de 80% das UCs existentes, além de aumentar para 10 anos o período para implementação de novas unidades. Isso vai na contramão das atuais necessidades de enfrentamento à crise climática, que apontam a expansão de áreas de conservação como alternativas para combater os impactos das mudanças no clima.
📝 Veja a nota técnica/jurídica produzida e encaminhada pelo Formad e Observa-MT à ALMT que aponta as ilegalidades da proposta (link para nota está na bio) .
A sessão da ALMT que pode apreciar e votar a proposta é transmitida pelo canal no Youtube. Acompanhe e ajude na mobilização! #PEC12NÃO
🌳 PEC inconstitucional que proíbe a criação de novas Unidades de Conservação em Mato Grosso volta à discussão e pode ser votada ainda hoje!
⚠️ Mais de um ano após ter sido aprovada em primeira votação, a PEC 12/2022 retornou à ordem do dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em sessão nesta quarta-feira (30). Sem novas discussões há pelo menos três meses, a proposta pode ser aprovada , caso ganhe a maioria dos votos de deputados estaduais.
❗Até ontem (29), a PEC 12/2022 não constava na ordem do dia, conforme monitoramento do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT). A manobra legislativa foi identificada hoje, a poucas horas do início da sessão na ALMT. Mais uma surpresa dos parlamentares pós eleições.
📢 De autoria do governo de Mato Grosso, a Proposta de Emenda Constitucional 12/2022 prevê mudanças nas regras para a criação de Unidades de Conservação estaduais, que incluem subordinar novas áreas ao orçamento do estado e à regularização fundiária de 80% das UCs existentes, além de aumentar para 10 anos o período para implementação de novas unidades. Isso vai na contramão das atuais necessidades de enfrentamento à crise climática, que apontam a expansão de áreas de conservação como alternativas para combater os impactos das mudanças no clima.
📝 Veja a nota técnica/jurídica produzida e encaminhada pelo Formad e Observa-MT à ALMT que aponta as ilegalidades da proposta (link para nota está na bio) .
A sessão da ALMT que pode apreciar e votar a proposta é transmitida pelo canal no Youtube. Acompanhe e ajude na mobilização! #PEC12NÃO
🤔 Quais são as propostas ambientais dos prefeitos eleitos nas 10 cidades mais populosas de Mato Grosso? Qual partido elegeu mais prefeituras no estado? Qual legenda está avançando no comando do executivo municipal? Essas e outras análises estão presentes na edição especial do Espia-MT!
📊 Com o fim das eleições municipais, é preciso revisar quais são os planos dos gestores públicos para os próximos quatro anos. O papel do eleitor não termina na urna, agora é hora de ficar atento à atuação dos candidatos eleitos e cobrar políticas públicas de qualidade.
Acesse o EspiaMT Eleições Municipais no site oficial no Observa-MT (link na bio).
🤔 Quais são as propostas ambientais dos prefeitos eleitos nas 10 cidades mais populosas de Mato Grosso? Qual partido elegeu mais prefeituras no estado? Qual legenda está avançando no comando do executivo municipal? Essas e outras análises estão presentes na edição especial do Espia-MT!
📊 Com o fim das eleições municipais, é preciso revisar quais são os planos dos gestores públicos para os próximos quatro anos. O papel do eleitor não termina na urna, agora é hora de ficar atento à atuação dos candidatos eleitos e cobrar políticas públicas de qualidade.
Acesse o EspiaMT Eleições Municipais no site oficial no Observa-MT (link na bio).
❗️Nesta quinta-feira (24), o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei n. 12.709/2024, que visa, na prática, retirar incentivos fiscais a empresas que tenham aderido a acordos comerciais para a redução do desmatamento nas suas cadeias de suprimentos.
⚠️ Mesmo marcando presença na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) para discutir preservação da biodiversidade, o Governo não hesitou em sancionar a lei que representa um ataque à Moratória da Soja, que é um acordo voluntário de desmatamento zero criado em 2006.
👉 Diante desse retrocesso, o Observa-MT se posiciona contra a nova legislação e considera que a aprovação do PL pela ampla base governista dos deputados mato-grossenses, seguida da sanção pelo próprio governador, demonstra uma falta de comprometimento com as metas e compromissos ambientais assumidos pelo Estado.
📄 Nesta sexta-feira (25), foi publicada uma nota de repúdio à nova lei. O documento completo pode ser acessado no site oficial do Observa-MT (link está na bio).
❗️Nesta quinta-feira (24), o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei n. 12.709/2024, que visa, na prática, retirar incentivos fiscais a empresas que tenham aderido a acordos comerciais para a redução do desmatamento nas suas cadeias de suprimentos.
⚠️ Mesmo marcando presença na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) para discutir preservação da biodiversidade, o Governo não hesitou em sancionar a lei que representa um ataque à Moratória da Soja, que é um acordo voluntário de desmatamento zero criado em 2006.
👉 Diante desse retrocesso, o Observa-MT se posiciona contra a nova legislação e considera que a aprovação do PL pela ampla base governista dos deputados mato-grossenses, seguida da sanção pelo próprio governador, demonstra uma falta de comprometimento com as metas e compromissos ambientais assumidos pelo Estado.
📄 Nesta sexta-feira (25), foi publicada uma nota de repúdio à nova lei. O documento completo pode ser acessado no site oficial do Observa-MT (link está na bio).
📢 O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) lançou nesta quinta-feira (24), na COP 16 da Biodiversidade, nota de repúdio ao Projeto de Lei n°2256/2023, que pretende punir empresas que assinarem acordos comerciais para a redução do desmatamento em Mato Grosso.
📋 “A aprovação desse projeto de lei pela ampla base governista dos deputados mato-grossenses demonstra uma falta de comprometimento com as metas e compromissos ambientais assumidos pelo Estado”, diz trecho da nota.
O Observa-MT alerta ainda para o contexto de crise climática, no qual Mato Grosso figura como um importante contribuinte, tendo sido responsável em 2022 pela maior emissão bruta de gases de efeito estufa – 17,3% das emissões totais do Brasil.
⚠️ A nota de repúdio pode ser lida na íntegra no site do Observa-MT (o link está disponível na bio).
📢 O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) lançou nesta quinta-feira (24), na COP 16 da Biodiversidade, nota de repúdio ao Projeto de Lei n°2256/2023, que pretende punir empresas que assinarem acordos comerciais para a redução do desmatamento em Mato Grosso.
📋 “A aprovação desse projeto de lei pela ampla base governista dos deputados mato-grossenses demonstra uma falta de comprometimento com as metas e compromissos ambientais assumidos pelo Estado”, diz trecho da nota.
O Observa-MT alerta ainda para o contexto de crise climática, no qual Mato Grosso figura como um importante contribuinte, tendo sido responsável em 2022 pela maior emissão bruta de gases de efeito estufa – 17,3% das emissões totais do Brasil.
⚠️ A nota de repúdio pode ser lida na íntegra no site do Observa-MT (o link está disponível na bio).
❗️A Lei do Cota Zero em Mato Grosso voltou a ser tema dos debates na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (23), o assunto retornou à pauta, após o candidato à prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) pedir publicamente aos deputados do Partido Liberal que revogassem a Lei do Cota Zero.
Durante sessão ordinária o deputado Wilson Santos (PSD) citou a morosidade enfrentada no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como ressaltou a falta de interesse dos parlamentares em tratar do tema antes do período eleitoral.
Já o deputado Carlos Avallone (PSDB) reconheceu as falhas cometidas pelo Governo e Legislativo na implementação da Lei 12.434/24. No entanto, se posicionou contrário ao requerimento de votação da revogação da lei em regime de urgência urgentíssima.
Após discussão na ALMT, o pedido de urgência urgentíssima foi retirado e acordado que sejam realizadas audiências públicas em diferentes municípios para avaliar o pedido de revogação da lei.
⏳No STF tramita um recurso que contesta a decisão do ministro André Mendonça que foi contrária à suspensão dos efeitos da Lei. Desde agosto, o processo está parado, sem respostas, e não há prazo para que o ministro julgue a matéria.
O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) sempre se posicionou contra à Lei 12.434/24 e atua estrategicamente para a revogação da legislação que ignora a prática econômica e social de diversas comunidades de pescadores mato-grossenses. No entanto, reconhece que determinado discurso às vésperas do resultado eleitoral em Cuiabá pode ser manipulado e usado de forma esvaziada para atingir interesses políticos divergentes da defesa dos direitos dos pescadores.
❗️A Lei do Cota Zero em Mato Grosso voltou a ser tema dos debates na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (23), o assunto retornou à pauta, após o candidato à prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) pedir publicamente aos deputados do Partido Liberal que revogassem a Lei do Cota Zero.
Durante sessão ordinária o deputado Wilson Santos (PSD) citou a morosidade enfrentada no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como ressaltou a falta de interesse dos parlamentares em tratar do tema antes do período eleitoral.
Já o deputado Carlos Avallone (PSDB) reconheceu as falhas cometidas pelo Governo e Legislativo na implementação da Lei 12.434/24. No entanto, se posicionou contrário ao requerimento de votação da revogação da lei em regime de urgência urgentíssima.
Após discussão na ALMT, o pedido de urgência urgentíssima foi retirado e acordado que sejam realizadas audiências públicas em diferentes municípios para avaliar o pedido de revogação da lei.
⏳No STF tramita um recurso que contesta a decisão do ministro André Mendonça que foi contrária à suspensão dos efeitos da Lei. Desde agosto, o processo está parado, sem respostas, e não há prazo para que o ministro julgue a matéria.
O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) sempre se posicionou contra à Lei 12.434/24 e atua estrategicamente para a revogação da legislação que ignora a prática econômica e social de diversas comunidades de pescadores mato-grossenses. No entanto, reconhece que determinado discurso às vésperas do resultado eleitoral em Cuiabá pode ser manipulado e usado de forma esvaziada para atingir interesses políticos divergentes da defesa dos direitos dos pescadores.
❓Você sabe o que está em questão com as obras do Portão do Inferno?
Nesse vídeo, um integrante do movimento de moradores demonstra as inconsistências e prejuízos de seguir adiante com o retaludamento das rochas naquele local e aponta a construção da ponte como melhor alternativa para a segurança e a continuidade de circulação de pessoas entre Chapada e Cuiabá.
📢 Assista e compartilhe!
#ChapadaDosGuimarães #PortãoDoInferno #retaludamentonão
❓Você sabe o que está em questão com as obras do Portão do Inferno?
Nesse vídeo, um integrante do movimento de moradores demonstra as inconsistências e prejuízos de seguir adiante com o retaludamento das rochas naquele local e aponta a construção da ponte como melhor alternativa para a segurança e a continuidade de circulação de pessoas entre Chapada e Cuiabá.
📢 Assista e compartilhe!
#ChapadaDosGuimarães #PortãoDoInferno #retaludamentonão
✅ Já está no ar o Espia-MT sobre setembro!!
📑Neste mês, o nosso boletim destaca o lançamento do relatório “O CAR como instrumento de grilagem” elaborado pela pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV). E também a mobilização da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida com diferentes organizações contra o Projeto de Lei 1.833/2023, atualmente em tramitação na ALMT.
📎O Espia-MT ainda traz atualizações sobre os incêndios no Parque Estadual Cristalino II e acerca do retaludamento no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. Como também explica o que ocorreu na audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com enfoque nos números apresentados por Mato Grosso.
📲 Para acessar o boletim, entre no nosso site (link está na bio) e clique na aba biblioteca!
#espiamt
#observamt
#boletim
✅ Já está no ar o Espia-MT sobre setembro!!
📑Neste mês, o nosso boletim destaca o lançamento do relatório “O CAR como instrumento de grilagem” elaborado pela pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV). E também a mobilização da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida com diferentes organizações contra o Projeto de Lei 1.833/2023, atualmente em tramitação na ALMT.
📎O Espia-MT ainda traz atualizações sobre os incêndios no Parque Estadual Cristalino II e acerca do retaludamento no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. Como também explica o que ocorreu na audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com enfoque nos números apresentados por Mato Grosso.
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#espiamt
#observamt
#boletim
Nesta terça-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) anunciaram que moveram ação civil pública, com pedido de liminar, para suspensão imediata das obras na rodovia MT-251, no trecho conhecido como “Portão do Inferno”, dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
👉A ação aponta diversas irregularidades no licenciamento ambiental da obra e alerta para o risco de alteração irreversível da paisagem e topografia do local, além do aumento no risco de deslizamentos durante e após o término das atividades
📍Desde o início das movimentações do Governo Estadual para realização da obra de retaludamento, Organizações da Sociedade Civil denunciam os riscos ambientais, sociais e econômicos trazidos com as obras e as inconsistências nas perícias técnicas ambientais.
✅ A ação do MPF e MPT é um passo importante para a defesa da permanência do morro e resultado de muita reivindicação dos movimentos na linha de frente contra o retaludamento.
#retaludamentonao
#portaodoinferno
#chapadadosguimaraes
Nesta terça-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) anunciaram que moveram ação civil pública, com pedido de liminar, para suspensão imediata das obras na rodovia MT-251, no trecho conhecido como “Portão do Inferno”, dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
👉A ação aponta diversas irregularidades no licenciamento ambiental da obra e alerta para o risco de alteração irreversível da paisagem e topografia do local, além do aumento no risco de deslizamentos durante e após o término das atividades
📍Desde o início das movimentações do Governo Estadual para realização da obra de retaludamento, Organizações da Sociedade Civil denunciam os riscos ambientais, sociais e econômicos trazidos com as obras e as inconsistências nas perícias técnicas ambientais.
✅ A ação do MPF e MPT é um passo importante para a defesa da permanência do morro e resultado de muita reivindicação dos movimentos na linha de frente contra o retaludamento.
#retaludamentonao
#portaodoinferno
#chapadadosguimaraes