Nesta edição apresentamos os desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, que culminou na derrubada da lei que protegia o rio Cuiabá da construção de hidrelétricas.
Também trazemos um balanço sobre o 1º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso, que ganhou uma edição anterior especial, e contamos ainda, sobre como foi a edição nacional do ATL, que encerrou com a efetivação da demarcação de novas terras indígenas.
Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa também são elencados neste boletim. Comentamos ainda, sobre a lei apresentada no Senado pela estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e novos informes sobre o processo de ratificação do Acordo de Escazú.
O Boletim
Dentre nossas ações, produzimos o “Espia-MT”, um boletim mensal que traz informações sobre a atuação dos agentes do Legislativo e do Executivo de Mato Grosso, no viés socioambiental, como resultado do monitoramento das proposições legislativas e dos atos publicados no Diário Oficial do Estado. Discussões nacionais que influenciam o território de Mato Grosso também estão incluídas no documento.
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