por kelly | dez 6, 2023 | Blog
Foto ilustrativa: Chico Batata/Greenpeace O Observatório Socioambiental de Mato Grosso figura na lista de organizações da sociedade civil convocadas para participar da audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar 64/2023. Este libera a mineração em...
por kelly | dez 2, 2023 | Blog
observaMT Em campanha permanente durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes, o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) distribui nas alas do evento, um documento que se configura como...
por kelly | nov 9, 2023 | Blog
Bovinos-e-tuiuiú-no-Pantanal-do-MS_Foto-de-Raquel-Brunelli Nesta quinta-feira (9) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o Ministério Público Estadual pede a derrubada da lei que altera normas de proteção do...
por kelly | out 24, 2023 | Blog
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Logo que o Projeto de Lei que tenta transferir a gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para o Governo de Mato Grosso foi aprovado, dez senadores apresentaram ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recurso para...
por kelly | out 20, 2023 | Blog
Pillar Pedreira/Agência Senado A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nesta sexta-feira (20) uma nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023...
por kelly | out 11, 2023 | Blog
observaMT O desenvolvimento econômico sustentável da região de Vila Bela da Santíssima Trindade e a proteção do Parque Estadual Serra Ricardo Franco (PESRF) correm grave risco caso o Projeto de Lei 02/17, que extingue o parque, seja aprovado esta semana na Assembleia...
