por kelly | nov 13, 2023 | Publicações
por kelly | nov 9, 2023 | Blog
Bovinos-e-tuiuiú-no-Pantanal-do-MS_Foto-de-Raquel-Brunelli Nesta quinta-feira (9) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o Ministério Público Estadual pede a derrubada da lei que altera normas de proteção do...
por kelly | out 24, 2023 | Blog
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Logo que o Projeto de Lei que tenta transferir a gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para o Governo de Mato Grosso foi aprovado, dez senadores apresentaram ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recurso para...
por kelly | out 20, 2023 | Blog
Pillar Pedreira/Agência Senado A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nesta sexta-feira (20) uma nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023...
