por kelly | fev 19, 2024 | Blog
Comunicação Formad Mais um importante apoio na derrubada do Cota Zero. Na última sexta-feira (16.02), a Associação Juízas e Juízes para a Democracia publicou uma nota pública a favor da luta das pescadoras e pescadores artesanais de Mato Grosso contra a Lei estadual...
por kelly | fev 19, 2024 | Blog, Destaque1
A prática de flexibilizar as regras de proteção ambiental em Mato Grosso, que Executivo e Legislativo têm adotado, foi tema de painel do Especial de Domingo da GloboNews neste domingo (18). Representando a sociedade civil no debate, a consultora jurídica do...
por kelly | fev 15, 2024 | Publicações
por kelly | fev 8, 2024 | Blog, Destaque1
Por um pedido de vista do desembargador Márcio Vidal, foi adiada mais uma vez a decisão sobre o pedido liminar de suspensão da lei 11.861/22, a Lei do Pantanal, até que haja decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de...
por kelly | fev 7, 2024 | Blog, Destaque1
No mês dedicado mundialmente a chamar a atenção para a importância das Zonas Úmidas, a lei 11.861/22, que flexibiliza a proteção ao Pantanal, volta ao foco com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Ministério Público, com apoio de três organizações...
