por kelly | mar 6, 2023 | Blog
Foto: DPU A oposição à PEC 12/2022, que trata da criação de Unidades de Conservação em Mato Grosso ganha um importante reforço com a Nota Técnica 01/2023 da Defensoria Pública-Geral da União (DPU). O documento, assinado pelo Defensor Público Federal, Renan Sotto...
por kelly | mar 3, 2023 | Blog
Foto: Júnior Silgueiro No início do mês de fevereiro de 2023, na ocasião da instalação do mandato dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Governador Mauro Mendes discursou sobre as prioridades dos próximos 4 anos. Naquela oportunidade, ele...
por kelly | mar 1, 2023 | Blog
Foto em destaque: Eduardo Botelho, por JL Siqueira/ALMT Sob muita pressão da sociedade civil e esforços de um único deputado estadual, a PEC 12/22, que versa sobre as unidades de conservação estaduais, foi retirada de pauta, na sessão de hoje (1º) da ALMT. Durante o...
por kelly | mar 1, 2023 | Blog
ObservaMT Os membros da Comissão Especial designada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 12/22 [que ficou conhecida como a PEC das UCs], se reuniram nesta tarde de terça-feira (28) para deliberar sobre o parecer do relator, Dr. Eugênio (PSB). O presidente...
por kelly | fev 15, 2023 | Blog
Foto: JL Siqueira/ALMT Com uma tramitação acelerada desde que foi apresentada pelo governador Mauro Mendes no final do ano passado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022 foi aprovada em primeira sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta...