por kelly | fev 27, 2024 | Blog, Destaque1
Apresentada como contraproposta do Governo ao texto original da Lei 12.197/2023, a lista de 12 espécies de peixes proibidas para o armazenamento, comércio e transporte em Mato Grosso em nada modifica a inconstitucionalidade do projeto. Novamente, o Executivo não...
por kelly | jan 25, 2024 | Blog
Por Formad-MT Fim da audiência de conciliação do STF para discutir o Cota Zero e, mais uma vez, o discurso do Governo de Mato Grosso foi facilmente questionado! Durante o debate realizado na sede do Supremo, em Brasília, nesta quinta-feira (25.01), representantes do...
por kelly | out 20, 2023 | Blog
Pillar Pedreira/Agência Senado A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nesta sexta-feira (20) uma nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023...
por kelly | jun 29, 2023 | Blog
NOTA DE REPÚDIO Ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes e aos deputados estaduais Beto Dois a Um, Carlos Avallone, Claudio Ferreira, Diego Guimarães, Dilmar Dal Bosco, Dr. Eugenio, Fábio Tardin, Gilberto Cattani, Júlio Campos, Max Russi, Paulo Araújo, Reck Junior,...
por kelly | jun 26, 2023 | Blog
Ao analisar ponto a ponto as emendas e Substitutivo Integral ao projeto de lei Transporte Zero, especialistas do Observatório Socioambiental de Mato Grosso traduzem as proposições como meras distrações para tentar agradar o eleitorado. O analista socioambiental do...
