por Observa MT | jul 12, 2024 | Publicações
por Observa MT | jul 4, 2024 | Blog
A suspensão dos efeitos da Lei 12.434/2024 é um dos pedidos das três ações diretas de inconstitucionalidade em julgamento no STF Lei ameaça a subsistência de pescadores e economia de cidades (JL Siqueira/ALMT) Bruna Pinheiro | Formad Perda da renda familiar,...
por Observa MT | jun 11, 2024 | Blog, Destaque2
Agência Brasil Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades. Bruna Pinheiro | Formad “Inconstitucionalidade não superada”, assim se manifestou a Procuradoria Geral...
por kelly | abr 2, 2024 | Blog, Destaque1
Por Bruna Pinheiro | Formad-MT A luta pela derrubada do Cota Zero teve um capítulo vitorioso nesta terça-feira (02/4), com a rejeição do Governo de Mato Grosso à proposta de conciliação de suspender as leis para elaboração de um plano de gestão em parceria com o...
por kelly | abr 1, 2024 | Blog, Destaque2
CNJ/STF Quase um mês depois da primeira data marcada, a audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a inconstitucionalidade do Cota Zero deve acontecer. A reunião está marcada para às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira...
