Por Bruna Pinheiro/Formad
A agenda socioambiental de Mato Grosso para os próximos meses tem novos encaminhamentos, com o encerramento do II Fórum das Unidades de Conservação e de Águas e Crise Climática, na terça-feira (06). A atividade foi promovida pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e reuniu representantes de 10 entidades filiadas da rede no estado para discutir as emergências socioambientais atuais, além dos desafios postos à sustentabilidade, controle social e participação cidadã.
A programação fez parte do evento “Emergências socioambientais em Mato Grosso”, iniciado na segunda-feira (05), com uma plenária sobre as Unidades de Conservação do estado e um diagnóstico das problemáticas, ameaças e desafios nas áreas. O Observatório Socioambiental de Mato Grosso marco presença com dois de seus representantes, o analista ambiental Rafael Nunes e a consultora jurídica, Edilene Fernandes.
O tema foi pauta também da Audiência Pública “PEC 12/2022: Unidades de Conservação”, em parceria com o deputado federal Lúdio Cabral, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com o objetivo de apresentar estudos e apontamentos científicos a respeito dos impactos da proibição de novas UCs no estado e a necessidade de defender e proteger os territórios.
Entre as apresentações, a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Luciana Gatti, abordou as consequências ambientais em áreas já desmatadas e desprotegidas e destacou a importância das florestas para a humanidade.
“O papel da ciência é oferecer à sociedade condições de melhorias em suas práticas e políticas públicas. Manter florestas não é desperdício de terras. Elas são fábricas de chuvas e controladoras do clima. Infelizmente, o Brasil está perdendo uma das suas principais vantagens com a redução de parques, desmatamento e queimadas. Estão secando o país!”, alertou a pesquisadora.
A PEC
Apresentada em dezembro do ano passado pelo Governo de Mato Grosso, a PEC 12/2022 é alvo de críticas pela inconstitucionalidade e tramitação acelerada na ALMT. Foram dez sessões em pouco mais de um mês após a apresentação até que ela fosse encaminhada para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), sem discussão com a sociedade e nem com as organizações socioambientais.
Em primeira sessão, no dia 15 de fevereiro deste ano, a proposta, que surgiu de surpresa na Ordem do Dia, acabou sendo aprovada por 19 votos a dois. A pressão popular, junto a documentos técnicos, a exemplo de uma nota jurídica que aponta 10 ilegalidades da proposta e a Nota Técnica 01/2023 da Defensoria Pública-Geral da União (DPU), fizeram com que o projeto fosse retirado de pauta por requerimento de Lúdio Cabral.
O parlamentar encerrou a audiência informando que a documentação será anexada e enviada para o Governo de Mato Grosso, com o pedido de providências diante das pesquisas e estudos.
Rede define próximos passos
No segundo dia, o Fórum “Águas e crise climática” discutiu o panorama geral de questões ligadas às águas nos territórios e como tem sido a luta e resistência dos povos e organizações. Foram debatidas situações como os projetos de instalações de usinas hidrelétricas em algumas regiões, criação de novas Unidades de Conservação, uso de recursos públicos, projetos de iniciativa popular e outros temas.
Os encaminhamentos ficaram por conta da elaboração de documentos, estudos e monitoramento de áreas para embasar as próximas ações e campanhas das filiadas ligadas ao Formad. A agenda será compartilhada com a rede em breve para ampla participação popular.
Bruno, Dom e Michèle presentes!
A programação do evento “Emergências socioambientais em Mato Grosso” incluiu ainda homenagens pelo 1º ano das mortes do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, em 5 de junho de 2022. A professora e ambientalista Michèle Sato, falecida há 15 dias, também foi homenageada.
“Essa homenagem tem a muito a ver com o que foi dito hoje. Bruno e Dom foram assassinados e retirados do nosso convívio brutalmente porque eram pessoas que lutavam pela vida. Infelizmente, o Brasil é o país que mais mata ambientalistas e a morte deles é representativa dessa situação. Eles e a Michele foram pessoas que lutaram não só por si mesmas, mas pelo coletivo”, disse Herman Oliveira, secretário executivo do Formad.
