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Por Bruna Pinheiro | Formad-MT A luta pela derrubada do Cota Zero teve um capítulo vitorioso nesta terça-feira (02/4), com a rejeição do Governo de Mato Grosso à proposta de conciliação de suspender as leis para elaboração de um plano de gestão em parceria com o...
CNJ/STF Quase um mês depois da primeira data marcada, a audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a inconstitucionalidade do Cota Zero deve acontecer. A reunião está marcada para às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira...
O medo de não conseguir emplacar o Cota Zero fez o Governo de Mato Grosso dar mais uma cartada. Menos de 24 horas antes da audiência de conciliação marcada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça adiou por mais 21 dias a tratativa que pode...
Apresentada como contraproposta do Governo ao texto original da Lei 12.197/2023, a lista de 12 espécies de peixes proibidas para o armazenamento, comércio e transporte em Mato Grosso em nada modifica a inconstitucionalidade do projeto. Novamente, o Executivo não...
A tentativa de aprovar às pressas o PL 27/2024, um “remendo” do Cota Zero proposto pelo Governo de Mato Grosso, ainda não deu certo. Em primeira votação na ALMT hoje (21), a matéria ganhou mais uma semana para ser discutida entre os parlamentares até a próxima sessão...
