Consultora jurídica dialogou com a comunidade sobre direitos, deveres e estratégias de proteção ambiental
O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), por meio da consultora jurídica, Edilene do Amaral, participou de um circuito de palestras para moradores do Assentamento Boa Esperança, na zona rural do município de Novo Mundo, ao norte de Mato Grosso e ao redor do Parque Estadual Cristalino. O encontro ocorreu no sábado (24), na sede Associação Boa Esperança e contou com a participação de cerca de 30 pequenos produtores da região.
A programação foi realizada pela Fundação Ecológica Cristalino (FEC), no âmbito do projeto Aliança Cristalino Sem Fogo, com o objetivo de formar cidadãos e moradores ao redor do Parque Estadual Cristalino sobre técnicas de prevenção de incêndios florestais e instrução sobre recursos de regularização de área, assim como denúncias de práticas criminosas.
Na oportunidade, a consultora jurídica do Observa-MT dialogou com a comunidade sobre direito ambiental, a importância das propriedades rurais na conservação das florestas, como também fez uma explanação acerca dos direitos e deveres desse grupo. Durante a palestra também foi alertado sobre a regularização ambiental como licenças, cadastro ambiental rural (CAR) e autorizações legais para uso do fogo nas propriedades.
“Nesta palestra o foco era esclarecer sobre a regularização ambiental de forma preventiva, o passo a passo de como se deve proceder para abrir as áreas e produzir, pedir autorizações de queima controlada, mas também esclarecer o que deve ser feito se por acaso cometer uma infração ou crime ambiental. Levar para a comunidade noções sobre seus direitos e deveres é de fundamental importância, ainda mais quando se trata de pequenos produtores que muitas vezes não têm acesso a advogados que possam esclarecer como funcionam as normas ambientais”, enfatizou Edilene.
Além do conhecimento técnico, Edilene também falou sobre como é possível produzir e preservar as florestas e como as pequenas propriedades rurais têm um papel estratégico nas decisões de políticas públicas socioambientais. “Foi importante esclarecer como andam as alterações das leis ambientais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a quem essas normas de fato beneficiam e reforçar como é importante que a comunidade esteja unida e organizada para buscar seus direitos”, completou.
Também participaram do circuito de palestras o coordenador geral da FEC, Lucas Eduardo Araújo; o analista socioambiental do ICV, Luan Cândido; e o soldado do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, SD. BM Souza.
Projeto Aliança Sem Fogo
O projeto reúne moradores, estudantes e instituições do entorno do PEC com o objetivo de conservar a Amazônia mato-grossense, reduzindo os focos de calor e fortalecendo práticas sustentáveis. A Aliança Cristalino Sem Fogo integra tecnologia, capacitação técnica e informações estratégicas – através do apoio do projeto Tecnologia para Proteger a Floresta, executado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e apoiado pelo governo da Noruega via Iniciativa Internacional para o Clima e as Florestas (NICFI).
