Até o dia 13 de abril, delegações indígenas de várias regiões do estado ocupam espaço simbólico da capital mato-grossense para ressaltar que Mato Grosso também é terra indígena. No entorno do monumento Ulysses Guimarães, entre as pistas da avenida Rubens de Mendonça está instalado o Acampamento Terra Livre de Mato Grosso, inspirado pelo movimento de mobilização indígena mais representativo do país, o Acampamento Terra Livre que ocorre anualmente em Brasília.
Aos moldes do evento que ocorre desde 2004 na capital federal, lideranças dos territórios mato-grossenses se reúnem na região do Centro Político Administrativo, sede dos poderes da esfera estadual, para dar visibilidade às suas lutas, causas e principalmente, para agir em defesa de direitos constitucionais. Eles também realizam uma preparatória para a edição 2023 do ATL de Brasília.
A presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo avalia positivamente os desdobramentos dos primeiros dias. No primeiro deles, segunda-feira (10), indígenas participaram de audiência de convocação do secretário estadual de Educação, Alan Porto, realizada pelo deputado Lúdio Cabral (PT).
“O saldo foi positivo. Tivemos a oportunidade de apresentar nossas demandas. Tivemos bons encaminhamentos, mas a partir de agora, precisamos monitorar para saber se o que foi prometido será cumprido”, realçou.
“Por exemplo, foi definido que haverá um concurso específico para professores indígenas com edital saindo no final de abril e que será desenvolvido material didático específico, elaborado por professores indígenas, de cada povo. Segundo o secretário, será realizado também um levantamento das escolas e análise de processos de contratação para reformas infraestruturais. Os grupos de trabalho terão representantes indígenas”, conta Xunakalo.
Participaram também, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Estadual Escolar Indígena e do Ministério Público Federal (MPF), entre outros.
Alerta sobre a Usina Hidrelétrica Castanheira
Já nesta terça-feira (11), lideranças do povo Rikbaktsa, das Terras Indígenas Japuíra, Escondido e Erikpatsa, localizadas na região Noroeste de Mato Grosso, solicitaram o arquivamento do processo de licenciamento da usina Usina Hidrelétrica Castanheira. O secretário executivo da pasta, Alex Marega, recebeu a carta com o pedido dos indígenas.
Programada para ser construída no rio Arinos, no município de Juara, a usina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) geraria menos de 100 MW de energia firme. Os impactos do empreendimento poderiam afetar, além dos Rikbaktsa, os Apiaká, Kayabi, Munduruku e Tapayuna, indígenas isolados e outras populações rurais e urbanas dos municípios da região: Juara, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos.
“O Estudo de Componente Indígena considerou a usina inviável por conta dos impactos negativos aos nossos povos e territórios. Por que o licenciamento não foi arquivado com tantos erros? Os estudos não podem ignorar a vazão do rio e a mudança tão impactante na nossa alimentação tradicional”, diz trecho da carta.
Direito de consulta aos povos indígenas violado
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou duas reuniões em maio de 2022, em plena pandemia, uma na Terra Indígena Erikpatsa e outra na Apiaká-Kayabi para apresentação do Estudo de Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira. As reuniões foram apontadas como se tivessem sido a realização da consulta aos povos, no entanto, conforme os povos Munduruku, Apiaká, Kayabi/Kawaiwete, Rikbaktsa e Tapayuna, não houve essa etapa do rito de licenciamento em curso.
“Quando é interesse político, os governos estadual e federal aprovam e atropelam os processos. A Sema, a nível de Estado, deve seguir os protocolos dos povos indígenas. Quando tem uma consulta bem feita você consegue trazer diagnósticos mais completos. Nossas terras indígenas não podem ser afogadas”, afirmou Jaime Rikbaktsa durante a reunião com a Sema.
Indígenas em alerta
De outro lado, o movimento indígena acompanha ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como a tramitação do PL 17/2023, que excluí a representatividade indígena no Conselho Estadual de Educação. E ainda, cobram representatividade da Federação que os representa, na recém-criada Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas.
Outra audiência pública, desta vez para debater direitos dos povos originários nas áreas da educação, saúde, sustentabilidade e uso da terra, será realizada em pleno acampamento, nesta quinta-feira (13), às 9h. Novamente a convocação é do deputado Lúdio Cabral (PT).
Diversidade cultural
Segundo Eliane, como marco do Abril Indígena, programação nacional composta por ações em várias regiões do país com o objetivo de dar visibilidade à luta pela garantia de direitos constitucionais, são foco da luta dos povos originários de Mato Grosso, saúde e educação de qualidade, além da necessidade de demarcações. Essa é também uma das principais bandeiras do ATL de Brasília deste ano.
Sobre o ATL em MT, Eliane Xunakalo destaca: “É um momento de comunhão, de idealizações de iniciativas para que possamos estar integrados às decisões políticas que impactam nossas vidas, além de ser este também um momento de preparação para o ATL em Brasília. Por outro lado, proporcionamos uma oportunidade de aproximação com a sociedade, especialmente com quem desconhece ou não reconhece a riqueza da diversidade dos povos indígenas mato-grossenses”.
Eliane explica que um dos focos da Fepoimt é a garantia de políticas públicas. “Esse é um espaço aberto ao diálogo com as autoridades, que são muito bem-vindas. Não é nosso objetivo criticar. Queremos apresentar nossas demandas e ressalto, soluções também”.
Durante o dia são realizadas plenárias e apresentações de organizações parceiras do movimento indígena e de outras que também querem somar à luta. Atrações culturais ocorrem no período noturno. Quem comparecer ao ATL também pode conferir à produção de artesanato de vários povos de Mato Grosso, que estão à disposição para venda.
Agenda:
12, quarta-feira
8h- Apresentação Cultural
9h- Reunião Zoneamento
14h- Reunião Sinfra/DNIT
19h- Noite Cultural
13, quinta-feira
8h- Apresentação cultural
9h- Audiência Pública no Acampamento
16h- Coletiva de imprensa e encerramento
Texto: Formad-MT, Operação Amazônia Nativa e Observa-MT
Foto capa: Luci Mary Dias Rosal
Foto Audiência: Francisco Alves (Formad-MT)
Foto entrega do documento de alerta sobre a Usina Hidrelétrica Castanheira: Larissa Grazielle, da Rede Juruena Vivo
