por Observa MT | jun 26, 2024 | Blog, Destaque2
Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado Tom Fisk/Pexels Comunicação Opan Portugal possui pouco mais de 9,2 milhões de hectares, enquanto a cidade de São Paulo...
por Observa MT | jun 11, 2024 | Blog, Destaque2
Agência Brasil Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades. Bruna Pinheiro | Formad “Inconstitucionalidade não superada”, assim se manifestou a Procuradoria Geral...
por Observa MT | abr 29, 2024 | Blog, Destaque2
Em decisão unânime, desembargadores acataram pedido de empresa em ação que questiona que não houve consulta pública para a criação do parque Estadual Cristalino II, o MPE e o Estado têm 15 dias para recorrer a partir da publicação do Acórdão Uma das mais importantes...
por kelly | abr 1, 2024 | Blog, Destaque2
CNJ/STF Quase um mês depois da primeira data marcada, a audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a inconstitucionalidade do Cota Zero deve acontecer. A reunião está marcada para às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira...
por kelly | dez 7, 2023 | Blog, Destaque2
Fotos: Ronaldo Mazza/ALMT Com presença majoritária de deputados da base governista e interessados em novos projetos de mineração no estado, ocorreu nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a audiência para debater o Projeto de Lei Complementar...
