por kelly | fev 27, 2024 | Blog, Destaque1
Apresentada como contraproposta do Governo ao texto original da Lei 12.197/2023, a lista de 12 espécies de peixes proibidas para o armazenamento, comércio e transporte em Mato Grosso em nada modifica a inconstitucionalidade do projeto. Novamente, o Executivo não...
por kelly | fev 19, 2024 | Blog, Destaque1
A prática de flexibilizar as regras de proteção ambiental em Mato Grosso, que Executivo e Legislativo têm adotado, foi tema de painel do Especial de Domingo da GloboNews neste domingo (18). Representando a sociedade civil no debate, a consultora jurídica do...
por kelly | fev 8, 2024 | Blog, Destaque1
Por um pedido de vista do desembargador Márcio Vidal, foi adiada mais uma vez a decisão sobre o pedido liminar de suspensão da lei 11.861/22, a Lei do Pantanal, até que haja decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de...
por kelly | fev 7, 2024 | Blog, Destaque1
No mês dedicado mundialmente a chamar a atenção para a importância das Zonas Úmidas, a lei 11.861/22, que flexibiliza a proteção ao Pantanal, volta ao foco com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Ministério Público, com apoio de três organizações...
por kelly | dez 23, 2023 | Blog, Destaque1
Em Carta Aberta, o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) alerta para os sucessivos ataques promovidos pelo Governo de MT e aliados, contra o ICMBio. Nas últimas semanas, com o desprendimento de rochas sobre a pista da rodovia MT-251, que corta a...
