por kelly | fev 19, 2024 | Blog, Destaque1
A prática de flexibilizar as regras de proteção ambiental em Mato Grosso, que Executivo e Legislativo têm adotado, foi tema de painel do Especial de Domingo da GloboNews neste domingo (18). Representando a sociedade civil no debate, a consultora jurídica do...
por kelly | fev 8, 2024 | Blog, Destaque1
Por um pedido de vista do desembargador Márcio Vidal, foi adiada mais uma vez a decisão sobre o pedido liminar de suspensão da lei 11.861/22, a Lei do Pantanal, até que haja decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de...
por kelly | fev 7, 2024 | Blog, Destaque1
No mês dedicado mundialmente a chamar a atenção para a importância das Zonas Úmidas, a lei 11.861/22, que flexibiliza a proteção ao Pantanal, volta ao foco com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Ministério Público, com apoio de três organizações...
por kelly | jan 25, 2024 | Blog
Por Formad-MT Fim da audiência de conciliação do STF para discutir o Cota Zero e, mais uma vez, o discurso do Governo de Mato Grosso foi facilmente questionado! Durante o debate realizado na sede do Supremo, em Brasília, nesta quinta-feira (25.01), representantes do...
por kelly | dez 23, 2023 | Blog, Destaque1
Em Carta Aberta, o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) alerta para os sucessivos ataques promovidos pelo Governo de MT e aliados, contra o ICMBio. Nas últimas semanas, com o desprendimento de rochas sobre a pista da rodovia MT-251, que corta a...
por kelly | dez 7, 2023 | Blog, Destaque2
Fotos: Ronaldo Mazza/ALMT Com presença majoritária de deputados da base governista e interessados em novos projetos de mineração no estado, ocorreu nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a audiência para debater o Projeto de Lei Complementar...
