por Observa MT | maio 31, 2024 | Blog, Destaque1
Além de nomes de relevância nacional do Direito Ambiental, webinário terá coautor do Quarto Relatório do IPCC, Carlos Nobre; Reparação de danos ambientais e litigância climática são alguns dos temas a serem abordados no evento Foto: Dênio Simões/MIDR Na próxima...
por Observa MT | maio 20, 2024 | Blog, Destaque1
Segundo a AGU, que pediu para ingressar no processo, a Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda seria “detentora de títulos nulos”. Portanto, não tem legitimidade Foto: Rafa Ferraz dos Anjos A Advocacia Geral da União requereu ao Tribunal de Justiça de...
por Observa MT | abr 29, 2024 | Blog, Destaque2
Em decisão unânime, desembargadores acataram pedido de empresa em ação que questiona que não houve consulta pública para a criação do parque Estadual Cristalino II, o MPE e o Estado têm 15 dias para recorrer a partir da publicação do Acórdão Uma das mais importantes...
por kelly | abr 2, 2024 | Blog, Destaque1
Por Bruna Pinheiro | Formad-MT A luta pela derrubada do Cota Zero teve um capítulo vitorioso nesta terça-feira (02/4), com a rejeição do Governo de Mato Grosso à proposta de conciliação de suspender as leis para elaboração de um plano de gestão em parceria com o...
por kelly | abr 1, 2024 | Blog, Destaque2
CNJ/STF Quase um mês depois da primeira data marcada, a audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a inconstitucionalidade do Cota Zero deve acontecer. A reunião está marcada para às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira...
por kelly | abr 1, 2024 | Blog, Destaque1
Representantes de seis observatórios da Amazônia Legal compartilharam expertises de monitoramento: Rudja Santos, Luti Guedes, Daniela Dias, Edilene Fernandes, Paulo Bonavigo e Fermanda Meirelles Como resistir e enfrentar as diversas ameaças que se impõem na região...
