por Observa MT | mar 3, 2026 | Blog
A decisão da Justiça mato-grossense suspendeu o julgamento da ação até que o mérito do mandado de segurança da AGU seja julgado A Advocacia-Geral da União (AGU) barrou o avanço do acordo judicial que reduziria em 12,6 mil hectares a área do Parque Estadual Cristalino...
por Observa MT | dez 12, 2025 | Blog
Foto: Edivaldo Lourival Mampuche Narrativa de que a homologação é inconstitucional e de que houve ampliação não é verídica “Um dia chega, a esperança um dia chega, porque a esperança é a última que morre. É difícil, é luta, é de perder a vida, mas nada é impossível....
por Observa MT | maio 29, 2025 | Blog
Foto: Mequiel Zacarias Ferreira Consultora jurídica dialogou com a comunidade sobre direitos, deveres e estratégias de proteção ambiental O Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), por meio da consultora jurídica, Edilene do Amaral, participou de um...
por Observa MT | maio 27, 2025 | Blog
Imagem: Dirceu Portugal/Folhapress Documento alerta para manobra política de aprovação da lei e risco de mudanças legislativas em outros estados brasileiros O II Encontro Fortalecendo os Observatórios da Amazônia Legal, realizado em Porto Velho (RO) encerrou suas...
por Observa MT | maio 4, 2025 | Blog
Foto: Marcos Vergueiro / Secom-MT Empresa tenta extinguir parque e alega possuir direito sobre suposta área sobreposta Trabalhadores e moradores que atuam há décadas na região do Parque Cristalino II afirmaram desconhecer qualquer um dos sócios da Sociedade Comercial...
por Observa MT | abr 30, 2025 | Blog
Sentença reforça as denúncias de grilagem no norte de Mato Grosso e deslegitima o argumento fundiário da sociedade comercial O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Vara Única de Guarantã do Norte, negou o pedido de reintegração da área onde está localizado...
