por Observa MT | maio 31, 2024 | Blog, Destaque1
Além de nomes de relevância nacional do Direito Ambiental, webinário terá coautor do Quarto Relatório do IPCC, Carlos Nobre; Reparação de danos ambientais e litigância climática são alguns dos temas a serem abordados no evento Foto: Dênio Simões/MIDR Na próxima...
por Observa MT | maio 22, 2024 | Publicações
por Observa MT | maio 20, 2024 | Blog, Destaque1
Segundo a AGU, que pediu para ingressar no processo, a Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda seria “detentora de títulos nulos”. Portanto, não tem legitimidade Foto: Rafa Ferraz dos Anjos A Advocacia Geral da União requereu ao Tribunal de Justiça de...
por Observa MT | abr 29, 2024 | Blog, Destaque2
Em decisão unânime, desembargadores acataram pedido de empresa em ação que questiona que não houve consulta pública para a criação do parque Estadual Cristalino II, o MPE e o Estado têm 15 dias para recorrer a partir da publicação do Acórdão Uma das mais importantes...