por kelly | mar 7, 2024 | Publicações
por kelly | mar 5, 2024 | Blog, Destaque1
O medo de não conseguir emplacar o Cota Zero fez o Governo de Mato Grosso dar mais uma cartada. Menos de 24 horas antes da audiência de conciliação marcada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça adiou por mais 21 dias a tratativa que pode...
por kelly | fev 27, 2024 | Blog, Destaque1
Apresentada como contraproposta do Governo ao texto original da Lei 12.197/2023, a lista de 12 espécies de peixes proibidas para o armazenamento, comércio e transporte em Mato Grosso em nada modifica a inconstitucionalidade do projeto. Novamente, o Executivo não...
por kelly | fev 21, 2024 | Blog
Lideranças indígenas e quilombolas, além de juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil se encontram no dia 22 de fevereiro, em Cuiabá (MT), para lançar o livro ““Tribunais Brasileiros e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, organizado pelo...
por kelly | fev 21, 2024 | Blog
A tentativa de aprovar às pressas o PL 27/2024, um “remendo” do Cota Zero proposto pelo Governo de Mato Grosso, ainda não deu certo. Em primeira votação na ALMT hoje (21), a matéria ganhou mais uma semana para ser discutida entre os parlamentares até a próxima sessão...
